I
Ante o perigo externo e para preservar a integridade
da Capitania na unidade do país, João
Fernandes Vieira, nos meados do século XVIII,
sugere a escolha de duas regiões "As
mais longes do mar" para sede dos habitantes
de Pernambuco. O Marquês de Pombal, por 1761,
pensa em erguer no sertão uma cidade, não
apenas Capital da Colônia, mas do Reino, a
meio Caminho da África e das Índias,
na rota das linhas vitais do seu Comércio.
Quando, em 1807, a Família Real emigra para
o Brasil, vários Conselhos haviam sido emitidos
em favor de semelhante providência.
II
Os Autos da Devassa da Inconfidência
Mineira 1789/1792 revelam que "A Capital se
havia de mudar para São João Del Rei,
por ser aquela vila mais bem situada e farta de
mantimentos; e que nesta se havia de abrir estudos,
como em Coimbra, em que também se aprendessem
leis" - No depoimento do tenente-coronel Domingos
de Abreu Vieira, José de Resende Costa Filho,
Padre José da Silva de Oliveira Rolim, e
outros, que afirmam ser "O malvado alferes"
Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes,
a pessoa de quem teriam ouvido a assertiva.
III
Em notas de 1821, para instruções
do Governo Provisório de São Paulo
aos deputados às Cortes de Lisboa, José
Bonifácio de Andrada e Silva preconiza "Criar
uma cidade central no interior do Brasil, para assento
da Regência que poderá ser em 15º
de latitude, em sítio sadio, ameno, fértil,
e junto a algum rio navegável" e "abrir
desta caminhos de terra para as diversas províncias
e portos de mar", cabendo-lhe a primazia, em
1823, de sugerir o nome Brasília que pela
primeira vez ocorrera no ano anterior, em escrito
anônimo.
IV
A Francisco Adolfo Varnhagen se deve, a meio século
passado, a mais acurada campanha pela interiorização.
"Qual é o local mais conveniente para
fixar a sede do governo imperial?", pergunta
numa de suas memórias. "Cremos haver
deixado demonstrada a conveniência da exclusão
de todos os portos do mar", responde, acrescentado
razões de comunicação, transporte,
produção, segurança, clima,
assistência e ação civilizadoras
- que militam para que fique "A distância
igual dos cinco pontos, Rio, Bahia, Cidade de Oeiras,
Cuiabá e Curitiba".
V
Em 1822, os deputados brasileiros às Cortes
de Lisboa advogam a interiorização
da Capital; a Constituição Política
do Império do Brasil, de 1824, a possibilita;
a Constituição Federal de 1891 acolhe
a idéia de transferência da Capital
da República para o Planalto Central; a Constituição
Federal de 1934 reitera o dispositivo sobre a mudança
da Capital para um ponto central do Brasil; a Carta
de 1o de novembro de 1937 a torna mera possibilidade,
mas a Constituição Federal de 1946
consagra em definitivo a decisão - que aguardaria
o executor.
VI
Em sua campanha eleitoral pela presidência
da república, Juscelino Kubitschek de Oliveira
mantém em cada localidade vivo diálogo
com o povo, para ouvir-lhe aspirações
e anseios. A 4 de abril de 1955, em Jataí,
pequena cidade de Goiás, é inquirido
por um popular se é seu propósito
construir a nova capital no interior do país.
"Cumprirei em toda a sua profundidade a Constituição
e as leis. A Constituição consagra
a transferência. É necessário
que alguém ouse iniciar o empreendimento
- e eu o farei", responde o candidato.
VII
A 18 de abril de 1956, o presidente Juscelino Kubitschek
assina em Anápolis a mensagem ao Congresso
Nacional em que propõe a criação
da Companhia Urbanizadora da Nova Capital NOVACAP
- "Com a finalidade precípua de promover
o planejamento e execução do serviço
de localização, urbanização
e construção da futura metrópole
nacional". E a 19 de setembro do mesmo ano
o Congresso Nacional decreta e o Presidente da República
sanciona a lei no 2.874, que "dispõe
sobre a mudança da capital federal e dá
outras providências".
VIII
A 24 de setembro de 1956, o Presidente da República
aprova, pelo decreto no 40.017, a constituição
da sociedade por ações da Companhia
Urbanizadora da Nova Capital nomeando Israel Pinheiro
da Silva presidente, Bernardo Saião Carvalho
de Araújo, Ernesto Silva e Íris Meinberg
diretores. Publicado o edital para o concurso nacional
do plano piloto, o júri - integrado pelos
arquitetos e urbanistas William Holford, André
Sive, Stamo Papadaki, Oscar Niemeyer, Hildebrando
Horta Barbosa e Paulo Antunes Ribeiro - declara
...
IX
Vencedor o projeto do arquiteto Lúcio Costa,
que antevê a cidade "A um tempo derramada
e concisa, bucólica e urbana, lírica
e funcional", "concebida não como
simples organismo capaz de encher satisfatoriamente
sem esforço as funções vitais
próprias de uma cidade moderna qualquer,
não apenas como URBS, mas como CIVITAS",
nascida, "do gesto primário de quem
assinala um lugar ou dele toma posse: dois eixos
cruzando-se em ângulo reto, ou seja, o próprio
sinal da cruz".
X
Três de maio de 1957: "No dia do aniversário
da descoberta e da primeira missa nas terras de
Santa Cruz, muito nos agrada que tão fausta
data seja recordada com a celebração
da primeira missa em Brasília. Pedindo a
Deus que continue a derramar sobre a generosa nação
brasileira os seus celestes favores, para que progrida
e prospere à luz do Evangelho e dos ensinamentos
da igreja, concedemos de coração a
Vossa Excelência, às autoridades presentes,
à sugestiva cerimônia e a todo o querido
povo brasileiro a nossa especial benção
apostólica" . PIVS PP XII.
XI
A 1o de outubro de 1957, do presidente da República,
à sanção da lei no 3.273, que
fixa o dia 21 de abril de 1960 para a mudança
da Capital: Este ato representa o passo mais viril,
mais enérgico, que a nação
dá após a sua independência
política, para a sua plena afirmação,
como povo que tomou, a seus ombros uma das mais
extraordinárias tarefas que a história
viu atribuir-se a uma coletividade: a de povoar
e civilizar as terras que conquistou, vastas como
um continente; a de integrar, na comunhão
dos povos, um dos mais ricos territórios
do mundo".
XII
"Brasília representa para todos os que
nela colaboramos experiência tão cheia
de lutas e ensinamentos que nunca poderá
ser esquecida ... lembro com admiração
o entusiasmo com que Juscelino Kubitschek conduziu
os trabalhos durante três anos, lutando decididamente
contra a oposição mais obstinada ...
espero que Brasília seja uma cidade de homens
felizes; homens que sintam a vida em toda a plenitude,
em toda a fragilidade; homens que compreendam o
valor das coisas simples e puras - um gesto, uma
palavra de afeto e solidariedade". Oscar Niemeyer.
XIII
"Brasília só pode estar aí
... porque a fé em Deus e no Brasil nos sustentou
a todos nós ... a vós todos, candangos,
a que me orgulho de pertencer. Viestes alguns de
Minas Gerais outros dos estados limítrofes,
a maioria do Nordeste. Caminhastes de qualquer maneira
até aqui ... porque ouvistes, de longe, a
mensagem de Brasília; porque vos contaram
que uma estrela nova iria acrescentar-se às
outras vinte e uma da Bandeira da Pátria.
Reconheço e proclamo, neste momento, que
sois expressão da força propulsora
do Brasil". Juscelino Kubitschek.
XIV
1960 A.D.: "Viramos no dia de hoje uma página
da história do Brasil. Prestigiado, desde
o primeiro instante, pelas duas casas do Congresso
Nacional e amparado pela opinião pública
... damos por cumprido o nosso dever mais ousado,
o mais dramático dever". "Neste
dia - 21 de abril - consagrado ao alferes Joaquim
José da Silva Xavier, o Tiradentes, ao centésimo
trigésimo oitavo ano da independência
e septuagésimo primeiro da República,
declaro, sob a proteção de Deus, inaugurada
a cidade de Brasília, capital dos Estados
Unidos do Brasil". - Juscelino Kubitschek.
XV
Porque cristalizou em sua sensibilidade e vocação
de estadista essa aspiração do povo
brasileiro; porque presidiu com ânimo inquebrantável
a todos os atos de sua construção;
porque acompanhou com espírito alerta e sem
fadiga cada passo à frente; porque superou
com vigor indomável todas as críticas
iconoclastas; porque estimulou com audácia,
energia e confiança todos os seus comandados
- por tudo isso é erguido este memorial de
Brasília, que consagra a sua maior obra -
Meta das Metas...
XVI
... A fim de que os brasileiros de hoje e os de
amanhã recebam esta herança, e a honrem,
e a aprimorem, e a engrandeçam, na perpetuação
da cidade do homem dignificado pelo trabalho, pela
fraternidade, pela paz. "Brasileiros! daqui,
do centro da pátria, levo o meu pensamento
a vossos lares e vos dirijo a minha saudação.
Explicai a vossos filhos o que está sendo
feito agora. É sobretudo para eles que se
ergue esta cidade síntese, prenúncio
de uma revolução fecunda em prosperidade.
Eles é que nos hão de julgar amanhã".