| Política
de Privacidade e Estatística de Acesso |
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Estatística
de acesso do sítio www.sc.df.gov.br
As estatísticas abaixo relacionadas
são de domínio público do sitio
de Internet denominado www.sc.df.gov.br
de propriedade da SECRETARIA
DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL
disponibilizada conforme DECRETO N°
25.003, Art. 7° item I, DE 31 DE AGOSTO DE 2004
- DODF DE 01.09.2004.
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Condições
gerais para o uso do sítio
As Condições abaixo relacionadas
disciplinam o uso do sitio de Internet denominado
www.sc.df.gov.br
que a SECRETARIA
DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL
disponibiliza gratuitamente a seus usuários.
O sitio da Secretaria de Estado de Cultura do
DF tem caráter gratuito, porém
a utilização de alguns serviços
somente poderá ser feita mediante inscrição
ou registro do usuário.
A utilização dos serviços
e/ou dos conteúdos disponibilizados obedecem
a critérios de acessibilidade.
A partir do momento em que o usuário
acessa o sitio, automaticamente estará
aderindo e concordando expressamente com as
condições aqui dispostas.
A Secretaria de Estado de Cultura do DF poderá
se recusar ou impedir o acesso ao sitio àqueles
usuários que descumpram suas condições.
O
usuário concorda que é proibido
por lei:
- Prejudicar os direitos
e interesses de terceiros;
- Inutilizar, modificar
ou impedir, em todo ou em parte, qualquer área
do sitio;
- Tentar reproduzir,
copiar, difundir, qualquer material do portal
seja escrito, sonoro ou fotográfico,
com exceção dos que tenham a identificação
expressa de cópia permitida;
- Tentar violar
os meio técnicos de proteção
ao conteúdo do sitio;
- Utilizar o conteúdo
do sitio com finalidade comercial de venda de
serviços sem prévia autorização
expressa.
- Nas áreas
onde existe troca de informações
entre os usuários, tais como, Fóruns
e Comentários, o usuário concorda
que é proibido por lei difundir, disponibilizar
ou transmitir conteúdo que:
- Ameace a integridade
física, moral e psicológica;
- Contrarie o disposto
na Constituição Federal Brasileira
e nas Convenções Internacionais
no que diz respeito aos direitos fundamentais;
- Promova atos que
contenham calúnia, difamação,
injúria;
- Induza qualquer
tipo de discriminação, seja ela
sexual, racial, étnica, religiosa, etária,
social;
- Difunda serviços
ilegais, violentos, imorais, pornográficos,
degradantes;
- Crie ansiedade,
angústia, desespero, temor, depressão;
- Induza a erro
sobre o verdadeiro teor da vontade do usuário,
utilizando-se de informações falsas,
imprecisas, confusas;
- Esteja protegido
pelo direito de autoria e propriedade;
- Tenha todo e qualquer
tipo de vírus que prejudique o pleno
funcionamento do portal e/ou do equipamento
de terceiros.
A Secretaria de Estado de Cultura do DF não
se responsabiliza pelas informações
trocadas entre os usuários dessas áreas
do sitio. Porém, poderá a qualquer
tempo e sem aviso prévio, vetar conteúdos
que violarem o disposto acima.
Quando a Secretaria de Estado de Cultura do DF requerer
o cadastro do usuário este se compromete
em passar informações pessoais verdadeiras
e completas e em mantê-las atualizadas. Caso
a Secretaria de Estado de Cultura do DF suspeitar,
com fundamentos, que as informações
passadas são falsas, tem o total direito
de suspender a conta do usuário, e, inclusive
recusar o cadastramento de uma futura conta.
Ao se registrar, o usuário receberá
uma identidade e uma senha de sua inteira responsabilidade
e zelo.
Todas as informações cadastradas no
sitio são mantidas em sigilo nos bancos de
dados da Secretaria de Estado de Cultura do DF.
Nos relatórios enviados aos patrocinadores
o conteúdo das informações
não inclui dados pessoais dos usuários
e sim estatísticas da audiência.
Qualquer informação pessoal passada
a Secretaria de Estado de Cultura do DF, no caso
de produtos e serviços é mantido e
acessado somente através do próprio
site.
Somente a Gerência de Informática tem
acesso às informações pessoais
deixadas pelo usuário.
A Secretaria de Estado de Cultura
do DF só utilizará os dados pessoais
do usuário:
- Por força
da lei, quando intimado a fornecer informações
pessoais dos usuários para autoridades
governamentais competentes;
- No caso de promoções,
patrocinadas por terceiros, em que seja pedida
informação pessoal do usuário,
o banco de dados será compartilhado com
tais empresas. No entanto, no momento em que
for solicitado ao usuário o preenchimento
do formulário informativo pessoal, este
terá a livre escolha de adesão
ou não na participação
de tais promoções.
A Secretaria de Estado de Cultura do DF não
se responsabiliza pelos danos decorrentes a terceiros
das falhas de acesso, transmissão, difusão
ou disponibilização do conteúdo
e/ou serviços do sitio.
Os patrocinadores e anunciantes deste sitio têm
links próprios que, quando acessados levam
o usuário àqueles sitio de total responsabilidade
dos mesmos.
A Secretaria de Estado de Cultura do DF não
controla nem garante a ausência de vírus
nos serviços prestados por terceiros através
deste sitio.
A Secretaria de Estado de Cultura do DF poderá
a qualquer tempo, sem aviso prévio aos usuários,
modificar ou extinguir qualquer serviço e/ou
conteúdo do sitio.
A Secretaria de Estado de Cultura do DF não
se responsabiliza por alterações nos
horários, preços, formas de pagamento
e serviços adotados pelas empresas divulgadas
neste portal.
As condições acima relacionadas se
encontram amparadas através de normatizações
brasileiras.
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